Admissão de Professores no Concurso Público de Ingresso Externo 2026
Distribuição oficial de 435 vagas por município e categoria para admissão de docentes na Província do Zaire, em estrita conformidade com o mapa aprovado pela Comissão de Júri Provincial.
Distribuição Oficial de Vagas por Município e Categoria (Ano 2026)
Quadro completo com a alocação oficial das 435 vagas de professores nos 11 municípios e zonas da Província do Zaire:
Distribuição de Vagas RETFOP por Instituto e Magistério (15 Vagas)
Detalhamento das vagas de Professor do Ensino Primário e Secundário do 6º Grau alocadas aos Institutos Politécnicos e Escolas de Magistério da província (Página 3 do Documento Oficial da Comissão):
Instituto Politécnico de Administração e Gestão
Instituto Politécnico do Tuku
Instituto Técnico de Saúde
Magistério Daniel Mvemba
Instituto Politécnico de Administração e Gestão
Instituto Politécnico de Petróleo
Instituto Politécnico do Kitona
Magistério
Disciplinas e Especialidades Oficiais (Edital Zaire 2026)
Relação oficial de disciplinas do Ensino Geral e especialidades técnico-profissionais contempladas no edital provincial:
Ensino Primário & Geral
Ensino Técnico, Politécnico & Saúde
Perfil Único do Cidadão (Reutilização Cidadã)
A arquitetura do SIGEP separa rigorosamente o cidadão (Pessoa), o seu acesso (Conta) e a sua participação (Candidatura). O candidato preenche os dados e carrega os documentos permanentes uma única vez, reutilizando-os em edições e concursos subsequentes sem duplicação de dados.
1. Pessoa
Dados demográficos e BI do cidadão.
2. Conta
Credenciais seguras e autenticação.
3. Candidatura
Inscrição por concurso e vaga.
Cronograma Oficial das Etapas do Concurso
Prazos de realização e publicação das pautas oficiais na Província do Zaire:
Inscrição dos Candidatos ao Concurso
15 Julho — 04 Agosto 2026
Registo do Perfil Único do Cidadão no SIGEP MED Zaire e carregamento da documentação digital em PDF.
Listas Provisórias de Admitidos & Excluídos
05 Agosto — 25 Agosto 2026
Análise de conformidade legal, verificação de BI, certificados e publicação da lista provisória de candidatos admitidos aos testes.
Atendimento das Reclamações e Respostas
26 Agosto — 01 Setembro 2026
Período oficial de contraditório e submissão de recursos por candidatos com registo pendente de correção.
Realização dos Testes Escritos de Conhecimentos
02 de Setembro de 2026
Prova presencial escrita de conhecimentos gerais e específicos realizada nas sedes examinadoras dos municípios da Província do Zaire.
Resultados Provisórios & Homologação
05 Outubro — 09 Outubro 2026
Publicação oficial das notas dos testes escritos e encerramento do período regulamentar de reclamações presenciais.
Listas Definitivas & Recolha de Processos Físicos
20 Outubro — 28 Outubro 2026
Publicação oficial das listas definitivas e fase presencial de recolha e validação física dos processos de candidatura dos candidatos admitidos.
Requisitos de Admissibilidade
Nacionalidade Angolana
Ser cidadão nacional de Angola comprovado por Bilhete de Identidade válido.
Idade Mínima de 18 Anos
Ter idade igual ou superior a 18 anos na data limite do encerramento das candidaturas.
Habilitação Académica Exigida
Possuir diploma habilitante para o exercício da docência na disciplina requerida.
Regularização Militar e Criminal
Situação militar regularizada (sexo masculino) e registo criminal sem impedimentos.
Documentos Obrigatórios em PDF
1. Requerimento à Ministra da Educação
Minuta oficial preenchida com a opção de município e especialidade.
2. Bilhete de Identidade Válido
Cópia legível e atualizada do documento nacional de identificação.
3. Certificado de Habilitações Literárias
Certificado ou Diploma com formação pedagógica ou académica relevante.
4. Homologação INAREES (Quando Aplicável)
Exigido estritamente para diplomas obtidos em instituições estrangeiras.
Legislação e Regulamentos Oficiais
Consulte os diplomas legais aplicáveis ao procedimento do concurso público:
Decreto Presidencial n.º 112/24
De 17 de Maio — Regulamento Geral de Acesso à Função Pública (Artigo 27.º: Critérios de Preferência e Desempate por Menor Idade e Residência).
Decreto Presidencial n.º 115/15
Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação dos Ensinos Primário e Secundário.
Despacho do Zaire n.º 98/2026
Determina a abertura e distribuição das vagas de ingresso nos municípios do Zaire.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Respostas às questões mais comuns dos candidatos no Zaire:
Quantas vagas totais estão autorizadas para o Zaire no Concurso 2026?
O concurso público de ingresso externo 2026 prevê exatamente 435 vagas aprovadas pela Comissão de Júri Provincial, distribuídas em 4 carreiras: 229 vagas para Prof. do Ens. Prim. Sec. do 13º Grau, 146 para Prof. do 6º Grau, 15 para RETFOP 6º Grau e 45 para Técnico Médio da 3ª Classe.
O que é a categoria RETFOP 6º Grau?
É a quota especial de 15 vagas destinada ao provimento de professores do 6º grau para Institutos Politécnicos e Magistérios na província (com alocação específica em Mbanza Kongo, Nóqui e Soyo).
Quais são as especificações técnicas para envio dos ficheiros?
Todos os anexos devem ser obrigatoriamente submetidos no formato PDF legível, com tamanho máximo individual de 2MB por documento. O sistema gera automaticamente um hash SHA-256 para auditoria de integridade.
Quando é obrigatório apresentar o comprovativo do INAREES?
A homologação emitida pelo INAREES é exigida estritamente para certificados ou diplomas académicos emitidos por instituições de ensino fora do território nacional de Angola.
Como é avaliado e pontuado o candidato no processo seletivo?
A avaliação é realizada por prova escrita presencial de 100% dos pontos. Apenas candidatos com pontuação igual ou superior a 10,0 valores (numa escala de 0 a 20) entram na lista de ordenação decrescente de vagas.
Onde e como posso consultar as listas definitivas e resultados?
As listas definitivas dos candidatos admitidos já se encontram publicadas e acessíveis a todos os candidatos. Pode realizar uma consulta rápida informando o seu N.º de Bilhete de Identidade através do botão "Consultar Lista Definitiva" nesta página, ou aceder com as suas credenciais à sua Área do Candidato.
Quando decorre a fase de recolha e validação física dos processos dos candidatos admitidos?
A fase de recolha e validação física dos processos de candidatura decorrerá no período de 20 a 28 de Outubro de 2026. Os candidatos deverão comparecer junto da Comissão Técnica Municipal do município para o qual concorreram.
Quais documentos devem ser entregues na fase de validação física?
Deverão comparecer munidos de: Certificado de Habilitações Literárias (Original), Duas (2) fotografias do tipo passe recentes e a cores, Comprovativo de IBAN carimbado e assinado pela instituição bancária, NIF actualizado junto da AGT e BI válido (original e cópia). O processo físico deve ser entregue em duplicado (2 vias) acondicionado numa capa plástica de protecção (capa de mica).